Candeias
do Jamari
“TEM PMAQ”
NACIONAL
E
ESTADUAL
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que
ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das
Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e
qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da
qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável
nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e
efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em
todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que
conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão
e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).
A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao
Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem
firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e
destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local,
regional e estadual e a participação do controle social.
A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de
ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões
municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os
movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que
produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase
está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação
Permanente; e Apoio Institucional).
A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em
que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e
de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica
participantes do Programa.
E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de
pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos
padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um
processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos
participantes do PMAQ.
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